Judiciário estadual se antecipa à Lei nº 11.441

Previdenciário. Embargos à execução fiscal que pretende cobrar débitos em decorrência de benefício previdenciário suspenso e posteriormente restabelecido.

Sem prova inequívoca não há como trancar ação penal

TRE-SP tira jingle sobre mensalão do ar

Justiça determina bloqueio de US$ 75 milhões para pagamento de funcionários da Varig

Dell é condenada a cumprir oferta anunciada na internet

Advogado abre mão dos honorários em benefício da caridade

"Super-homem" sai em foto e pede indenização

SuperVia é condenada por causa de choque de trens

Justiça mineira autoriza aborto de feto anencéfalo

Mais uma mulher foi autorizada a interromper a gestação de um feto anencéfalo.

Filho de Albano Reis condenado a prisão por desacato a PMs

Ação Civil Pública contra a Rede Extra de Supermercados

PCs de Joinville condenados a mais de 20 anos de prisão

Defesa muda tática no julgamento de Ratinho

TRT condena Mongaguá por não pagar vale-transporte

Marcada a audiência do desembargador Pizzolante, do RJ, acusado de prevaricação pelo MPF

Quarta Turma afasta extinção de processo de reintegração de posse

Exposição no TST mostrará aperfeiçoamentos no Bacen-Jud

Delegado denunciado na "Operação Anaconda" tem liminar indeferida

O ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, indeferiu pedido de liminar em habeas-corpus impetrado pelo delegado aposentado Jorge Luiz Bezerra da Silva, preso por, supostamente, ser um dos líderes da quadrilha criminosa descoberta pela Operação Anaconda, da Polícia Federal (PF).

TRE concede liminar e devolve tempo na TV a Maluf